Mato Grosso: Reajuste da tarifa de energia deve ocorrer a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado semana passada ao grupo de Minas e Energia do governo de transição.

Em Mato Grosso, o percentual de reajuste deve ser conhecido e aplicado somente a partir de abril do próximo ano. Atualmente, Mato Grosso conta com a 10ª tarifa de energia mais cara do Brasil, com valor de R$ 0,814 kilowatts por hora.

De acordo com a Aneel, os percentuais de reajuste são estimativas, podendo mudar até a homologação dos novos índices tarifários. Cada distribuidora realiza individualmente os reajustes nas tarifas de energia. Geralmente, essas mudanças ocorrem na data de aniversário do contrato de concessão que no caso de Mato Grosso é em abril.

A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.

No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.

ICMS REDUZIDO

Em Mato Grosso, está em vigor desde janeiro deste ano, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. A medida fez parte de um pacote de redução de impostos implantado pelo Governo do Estado. Assim, o ICMS reduzido ficou estabelecido em 17%.

Para os consumidores residenciais com consumo de 251 a 500 kWh, o ICMS passou de 25% para 17%; consumidores residenciais com consumo acima de 500 kWh, foi reduzido de 27% para 17%; rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%; e, industrial e comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.

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