Aneel realiza audiência para discutir revisão tarifária da Energisa em MT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza, na próxima quinta-feira (09.02), uma audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Energisa em Mato Grosso, prevista para acontecer em abril deste ano. O evento será realizado em Cuiabá, de forma presencial, a partir das 14h, no Auditório Otacílio Borges Canavarros do prédio do Sistema Federação das Indústrias no Estado do Mato Grosso (FIEMT).

Conforme explica a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager-MT), a revisão tarifária periódica é necessária para reposicionar as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

A ANEEL propõe reajuste das tarifas aos consumidores nos índices de 9,17% para baixa tensão em média, 8,54% para alta tensão em média e 9,36% de efeito médio para o consumidor. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

O órgão esclarece que os itens que contribuíram para os índices calculados foram os encargos setoriais, compra de energia e custos de transmissão. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.

A audiência é uma oportunidade de discutir a proposta apresentada. Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a Diretoria da Agência decidirá, em Reunião Pública Ordinária, os índices finais, que irão vigorar a partir de 08 de abril de 2023.

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